Edson Rodrigues

Varginha - Mg

6seguidores4seguindo

Comentários

(3)

Edson Rodrigues

Comentário · há 10 anos

"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"

Estevan Facure · há 10 anos

Dr. Estevan Facure, boa noite!

Expresso-me de forma a encher os olhos diante de tamanha maestria advindo de Vossa Excelência, ao confeccionar o presente artigo. Faço de forma serena ao entender que nos operadores do direito, que cumprimos com destemor a sublime missão de trazer aos nossos cidadãos brasileiros a beleza e a cristalina aplicabilidade do nosso ordenamento jurídico.

Neste contexto, vejo ainda que o ilustríssimo companheiro, descortinador do direito, o faz de forma simples porém objetiva, trazendo forma e beleza ao nosso entendimento.

Encerro aqui minhas homenagens a este que com grande amor a sua profissão traz consigo o dom do ensino, e a facilidade interpretativa e teleológica do direito moderno, meus parabéns Dr. Estevan Facure, que Deus possa lhe conceder muitas oportunidades no longo curso de seus dias sendo sempre um cumpridor do dever de cidadania, ética, moral e sobre tudo UM GRANDE HOMEM DE BEM!!!!!!

2

Edson Rodrigues

Comentário · há 10 anos

"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"

Estevan Facure · há 10 anos

Conceição, Boa Noite!

Permita-me mais uma vez tomar partido do assunto, para responder esta pergunta?
Pois bem!

Neste caminho precisamos esclarecer em primeira mão o seguinte; a união estável somente é reconhecida como UNIÃO PARCIAL DE BENS, assim sendo, a regra não muda, qual seja ,somente os bens do decujo responderam as dívidas até o seu termino de capacidade, opostamente, a cobrança da dívida não atingirá os bens do conjunge e muito menos este segundo terá que suportar o remanescente do primeiro caso haja.

Ok. espero ter ajudado em alguma coisa.

1

Edson Rodrigues

Comentário · há 10 anos

"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"

Estevan Facure · há 10 anos

Meu caro colega Carlos Furlanetto, permita-me opinar nesta questão?
Pois bem!

No tacante aos bens trazidos a união, não se comunicam nesta hipótese, assim sendo , logicamente que não responderá pela dívida angariada pelo conjunge executado.

Lado outro, se os bens tragos a união sofrerem modificações no curso da união, tornando-se modificados, este sim poderá sofrer os efeitos da execução, resguardada as devidas proporções, conforme o caso concreto, em regra não assegura.

1

Recomendações

(5)

Marcus Vinicius Mariot Pereira

Artigo · há 6 anos

Tabela de Prazos processuais, CPC/15

Tabela de Prazos processuais, CPC/15

O artigo 219 do CPC estabelece que “na contagem de prazos em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”. Conforme disposto no art. 224 do CPC, para que a contagem...

63

Artigo · há 8 anos

Tabela de Prazos no Novo CPC

Tabela de Prazos no Novo CPC

O Novo CPC trouxe grandes novidades na contagem de prazos processuais. Algumas delas, já se tornaram bastante conhecidas, como a contagem de prazos em dias úteis e o recesso forense até o dia 20 de...

9

Blog do Jusbrasil

Artigo · há 4 anos

Confira como ficou a Tabela de Prazos Trabalhistas após a Reforma

Confira como ficou a Tabela de Prazos Trabalhistas após a Reforma

A Reforma Trabalhista de 2017 , introduzida pela Lei nº 13.467 de 2017 , alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , trazendo dentre outras, diversas mudanças em relação...

68

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta